1964
23 de janeiro
O presidente João Goulart regulamenta a Lei 1131 sobre o capital estrangeiro.
13 de março
omício por Reformas de Base na Central do Brasil, RJ
19 de março
Marcha da família com Deus pela liberdade, contra o governo Goulart, SP.
27 de março
Cerca de 2 mil marinheiros realizam assembléia no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro exigindo a destituição do ministro da Marinha. Enviada para reprimi-los, uma tropa de fuzileiros navais adere à manifestação.
30 de março
João Goulart discursa no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, numa assembléia de sargentos, em defesa das Reformas de Base.
31 de março
clode em Minas Gerais o golpe militar para destituir o presidente João Goulart. Sob o comando do general Mourão Filho, tropas marcham em direção ao Rio de Janeiro. O jornal carioca Correio da Manhã publica o editorial “Basta”, numa referência direta ao governo Goulart. No dia seguinte, novo editorial com o título “Fora”. As rádios Mayrink Veiga e Nacional formam a Rede da Legalidade, pró-golpe
1º de abril
Quase todos os comandos militares aderem ao golpe. Goulart deixa o Rio de Janeiro e segue para Brasília. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, é depredada e incendiada. Invasão da Universidade de Brasília.
2 de abril
João Goulart refugia-se no Uruguai. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume a presidência da República.
9 de abril
O primeiro Ato Institucional é decretado pelos militares. Formalmente, mantém a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso Nacional, mas suspende as imunidades parlamentares. O AI estabelece a eleição indireta de um novo presidente da República e institui o Comando Supremo da Revolução, que fica autorizado a cassar mandatos e suspender os direitos políticos por dez anos. Sai a primeira lista de cassados com 102 nomes, entre os quais João Goulart e Jânio Quadros.
11 de abril
O general Humberto de Alencar Castelo Branco é eleito presidente da República em votação indireta no Congresso Nacional.
15 de abril
Castelo Branco, já promovido a marechal, assume a Presidência
13 de maio
O Brasil rompe relações diplomáticas com Cuba.
Maio
PifPaf, tablóide quinzenal, é lançado no Rio de Janeiro. Editado por Millôr Fernandes, duraria oito edições, sendo fechado pelos militares em agosto.
Junho
A lei nº 4.330, conhecida como lei antigreve, é aprovada pelo Congresso e torna praticamente impossível a realização de paralisações de trabalhadores.
13 de junho
A lei 4.341 cria o Serviço Nacional de Informações (SNI), idealizado e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva. Sua função era “coletar e analisar informações pertinentes à segurança nacional, à contrainformação e à informação sobre questões de subversão interna”. O SNI veio substituir o Serviço Federal de Informação e Contrainformação (Sfici), instituído em 1946 pelo presidente Dutra.
Junho
A partir de junho são firmados vários acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e a <em>United States Agency for International Development</em> (USAID). Visavam estabelecer convênios de assistência técnica e cooperação financeira à educação brasileira.
15 de julho
Castelo Branco suspende por dez anos os direitos políticos de 337 pessoas, inclusive dos ex-presidentes da República Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, seis governadores estaduais, mais de cinquenta deputados federais e senadores, além de líderes operários, intelectuais e funcionários públicos.
4 de novembro
Golpe de Estado na Bolívia. Assume o general René Barrientos.
9 de novembro
Lei nº 4.464, conhecida como Lei Suplicy, coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.
26 de novembro
Decretada intervenção federal em Goiás; o governador Mauro Borges é afastado.
