1964

23 de janeiro

O presidente João Goulart regulamenta a Lei 1131 sobre o capital estrangeiro.


13 de março

omício por Reformas de Base na Central do Brasil, RJ


19 de março

Marcha da família com Deus pela liberdade, contra o governo Goulart, SP.


27 de março

Cerca de 2 mil marinheiros realizam assembléia no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro exigindo a destituição do ministro da Marinha. Enviada para reprimi-los, uma tropa de fuzileiros navais adere à manifestação.


30 de março

João Goulart discursa no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, numa assembléia de sargentos, em defesa das Reformas de Base.


31 de março

clode em Minas Gerais o golpe militar para destituir o presidente João Goulart. Sob o comando do general Mourão Filho, tropas marcham em direção ao Rio de Janeiro. O jornal carioca Correio da Manhã publica o editorial “Basta”, numa referência direta ao governo Goulart. No dia seguinte, novo editorial com o título “Fora”. As rádios Mayrink Veiga e Nacional formam a Rede da Legalidade, pró-golpe


1º de abril

Quase todos os comandos militares aderem ao golpe. Goulart deixa o Rio de Janeiro e segue para Brasília. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, é depredada e incendiada. Invasão da Universidade de Brasília.


2 de abril

João Goulart refugia-se no Uruguai. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume a presidência da República.


9 de abril

O primeiro Ato Institucional é decretado pelos militares. Formalmente, mantém a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso Nacional, mas suspende as imunidades parlamentares. O AI estabelece a eleição indireta de um novo presidente da República e  institui o Comando Supremo da Revolução, que fica autorizado a cassar mandatos e suspender os direitos políticos por dez anos. Sai a primeira lista de cassados com 102 nomes, entre os quais João Goulart e Jânio Quadros.


11 de abril

O general Humberto de Alencar Castelo Branco é eleito presidente da República em votação indireta no Congresso Nacional.


15 de abril

Castelo Branco, já promovido a marechal, assume a Presidência


13 de maio

O Brasil rompe relações diplomáticas com Cuba.


Maio

PifPaf, tablóide quinzenal, é lançado no Rio de Janeiro. Editado por Millôr Fernandes, duraria oito edições, sendo fechado pelos militares em agosto.


Junho

A lei nº 4.330, conhecida como lei antigreve, é aprovada pelo Congresso e torna praticamente impossível a realização de paralisações de trabalhadores.


13 de junho

A lei 4.341 cria o Serviço Nacional de Informações (SNI), idealizado e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva. Sua função era “coletar e analisar informações pertinentes à segurança nacional, à contrainformação e à informação sobre questões de subversão interna”. O SNI veio substituir o Serviço Federal de Informação e Contrainformação (Sfici), instituído em 1946 pelo presidente Dutra.


Junho

A partir de junho são firmados vários acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e a <em>United States Agency for International Development</em> (USAID). Visavam estabelecer convênios de assistência técnica e cooperação financeira à educação brasileira.


15 de julho

Castelo Branco suspende por dez anos os direitos políticos de 337 pessoas, inclusive dos ex-presidentes da República Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, seis governadores estaduais, mais de cinquenta deputados federais e senadores, além de líderes operários, intelectuais e funcionários públicos.


4 de novembro

Golpe de Estado na Bolívia. Assume o general René Barrientos.


9 de novembro

Lei nº 4.464, conhecida como Lei Suplicy, coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.


26 de novembro

Decretada intervenção federal em Goiás; o governador Mauro Borges é afastado.